Qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar n° 846, de 04 de junho de 1998, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Maternidade Santa Isabel.
País/região do ato: Brasil
Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
